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Liberais, Libertarianismo e o Estabelecimento das Artes Liberais – Suzanne Kappeler

Tem havido uma mudança muit interessante no uso das palavras liberal e libertário nas políticas sexuais mais recentes. Na minha experiência, uma mudança no uso das palavras, nomes e rótulos nunca é algo insignificante. Considero significativo, por exemplo, que no uso popular e na mídia, nosso movimento tenha se tornado “o movimento de mulheres” ou “feminismo”, quando originalmente nós o havíamos chamado de “movimento de libertação das mulheres”. E essa mudança de nome acompanha uma tentativa de obliterar nossas metas políticas, ou seja, a libertação das mulheres da opressão, de forma que agora os termos “mulher” e “feminista” aparentemente se tornaram intercanbiáveis e substituíram o termo “libertadora das mulheres”[women’s libber].

Enquanto os termos “liberal”, “libertário” e “libertino” todos têm algo a ver com “liberdade”, eles adquiriram conotações diferentes e obviamente possuem historias diferentes. Enquanto que um libertino era, originalmente, um livre pensador sobre religião, o tal livre-pensar do Marquês de Sade deu a essa palavra um novo significado, que o dicionário de Oxford lista como um (homem) promíscuo. Similarmente, o termo libertário, definido por esse dicionário como “um crenate na liberdade de escolha (oposto de determinista); um advogado da liberdade”, adquiriu uma demanda excessiva por liberdade, que pode ser levado em conta para a mudança na política sexual contemporânea, de sexualidade libertária para sexualidade liberal: denotando um comprometimento mais moderado para com a liberdade. Em contraste, o termo “liberal” ainda tem certa sonoridade positiva, de generosidade, de mente-aberta, ausência de preconceitos e devoção a reformas democráticas. Poucas se lembram o significado que o dicionário dá para o primeiro e original significado de “liberal”: “digno de um cavalheiro”. O dicionário coloca que esse uso é raro hoje, exceto na educação liberal, que então significa uma educação digna de cavalheiros que é especificada como “direcionada à expansão dos horizontes mentais, não profissionais nem técnicos” e também “não rigoroso nem literal” (minha ênfase).

Na cultura política radical, “liberal” – ou geralmente “liberalismo fracote e impreciso” – tem a conotação negativa de “falta de rigor” e é apoiado na modinha do uso de metáforas que se alastrou por meio dos intelectuais liberais e políticos liberais. Como feministas, seria bom lembrarmos e frisarmos o fato de que a história do liberalismo, do libertarianismo e da libertinagem é a história dos homens advogando liberdade e licenças para outros homens – liberdades que, para serem exercidas, os direitos e liberdades de mulheres têm sido sacrificados rotineira e habitualmente. Assim como qualquer coisa dentro ad história dos homens e das ideias, o liberalismo contém e esconde um problema sobre políticas sexuais.

Mas existe mais na política liberal que concerne as feministas do que a “promiscuidade” [licentiousness] do liberalismo. Tradicionalmente, o liberalismo político tem se viso e tem defendido os interesses “do indivíduo” como antagônicos aos do Estado. Assim sendo, é uma concepção profundamente masculinista, edípica em sua concepção, situada no coração do pensamento ocidental, que estrutura o Eu [self] como oposto a uma autoridade maior: [o Eu sendo confrontado não apenas pelo poder de seu pai mas também pelo poder absoluto de deuses que teriam determinado seu destino]. […] em outras palavras, é um símbolo perfeito do estado de uma criança ainda não totalmente socializada que ainda não amadureceu para compreender e aceitar o fato de que há uma realidade (e não um cuidador) que coloca os limites de seu egoísmo infantil. […]

A teoria política masculina possui traços fortes dessa memória que o homem tem da sua relação crianca-pai. De um lado, o conservadorismo ou filosofia de direita assume o papel paternalista de “pais da nação” […] Do outro, o liberalismo defende o interesse dessas crianças da nação, no modelo do menino adolescente que tenta se livrar do controle parental e reduzir aquela autoridade em favor de uma liberdade pessoal aumentada e da auto-determinação. Ambas essas filosofias aceitam o modelo pai-filhos como um modelo apropriado de relação do individio com a sociedade e o governo.

No contexto dos tais “liberais sexuais”, ou libertários sexuais, temos o mesmo esquema de um indivíduo reivindicando uma liberdade pessoal maior para fora de uma autoridade social, moral ou legal. Nos anos 60, isso era posto exclusivamente em termos heterossexuais (masculinos), como maior permissividade em resposta a um passado de constrangimento moral e religioso. Nos anos 80, no Reino Unido, os figurões da liberdade sexual são predominantemente teóricos da sexualidade gay (masculina), que pediam uma maior tolerância sobre as formas minoritárias de praticas sexuais e orientações. O significante aqui é que ambos compartilham um conceito comum de autoridade social no qual a permissão é buscada e a tolerância é pedida. No próprio ato de pedir ou demandar uma maior liberdade pessoal (e sexual), essa autoridade está sendo reconhecida e assim validada. Isso pode sim ser apenas um sintoma da realpolitik, quer dizer, o reconhecimento de que a realidade do poder do estado sobre a sexualidade em uma campanha pela mudança na legislação (por exemplo, a descriminalizacao da homossexualidade masculina e a redução da idade de consentimento para homossexuais homens). No entanto, estou preocupada com o discurso teórico de sexualidade cuja polemica é direcionada não tanto contra o Estado e a legislação, ou contra a moral sexual conservadora aumentando, mas contra as políticas feministas e nossa crítica da sexualidade masculina. [Nesse discurso, baseado pesadamente em Foucault, o conceito de transgressão é central para a teorização do desejo e do prazer, sendo tão central quanto o “tabu” tem sido para os libertários sexuais dos anos 60: a reflexão da preocupaçãoo das autoridades e da lei, e o desejo adolescente […] de se rebelar contr o antigo e quebrar o segundo.]

A teoria política feminista constitui uma intervenção radical nas concepções masculinas do que é politico, baseadas no principio fundamental de que o pessoal é político e, em contraste com o que convencionalmente foi o político (isto é, impessoal), não apenas a relação do indivíduo com o estado que constitui o domínio do politico, mas também o domínio do interpessoal.

“O sexo heterossexual com penetração presume e requere uma sociedade e pelo menos duas pessoas antes que possa ocorrer; e o Estado se preocupa com a natureza daquela sociedade – como ela é construída, que será hierárquica e que será dominada pelo sexo masculino”. (Dworkin, 1987)

Do ponto de vista da política feminista, a relação entre mulheres e homens, e a relação entre mulheres e o Estado, são parte de uma situação em comum na política patriarcal, onde qualquer questão sobre o “individual”, caso se refira a uma mulher, é mediada pela sua relação de gênero para com os homens, e onde a relação do estado com as mulheres exprime a coletividade dos interesses dos homens. Enquanto que, para o “indivíduo” homem, há por um lado sua relação com o Estado que é pública e social, e de outro uma relação com as mulheres que é considerada parte de sua privacidade. A política feminista, baseada na experiência e ponto de vista das mulheres, reconhece que uma relação de dois é uma “sociedade”, é pública, e é regulada pelo Estado. Não como isenta de liberade pessoal mas como uma estruturação social do que é o pessoal.

Mas o reconhecimento que a teoria feminista teve de que o pessoal é politico também traz os conceitos de responsabilidade (social) para com a pessoa, que é entendida como totalmente emancipada, socializada, e um membro adulto de uma sociedade igualitária. [[As fronteiras da liberdade pessoal são vistas como derivadas de um interesse igual, da parte do indivíduo, na existência de de uma sociedade como em sua própria existência como pessoa individual??]]. O liberalismo masculino, em contraste, vê todos os indivíduos como integrantes daquela sociedade imaginária cuja intenção é restringir a liberdade ou licença do indivíduo (do sexo masculino). Em outras palavras, percebe cada outra pessoa como um inimigo em potencial. Frisar o feminismo é um desejo fundamental para viver NA sociedade (não apesar dela, não contra ela, não em competição com ela). É viver a vida como membra da coletividade humana e maximizar os benefícios mútuos da comunidade, da amizade, das relações, do trabalho, da cooperação e da comunicação, é ganhar e contribuir por meio do compartilhamento, em lugar do acúmulo privado no qual você tira dos outros tudo o que puder, isto é, publicamente.

O erro fundamental no coração do liberalismo sexual é obviamente o “sexual” construído como dimensão do indivíduo l: o indivíduo querendo mais liberdade sexual, ou mais liberdade de expressão. Não há espaço nessa concepção para o OUTRO sexual, a companheira sexual ou, da maneira que normalmente se coloca no discurso libertário, o objeto sexual. A liberdade que está sendo demandada desse Estado paternal ou da autoridade social é, na verdade, a licença para continuar a encarar o outro COMO um objeto sexual, veículo do prazer sexual de um indivíduo, e não ter que reconhecer esse outro como também um indivíduo que é sujeito.Apesar das questões do consentimento sexual – isto é, o consentimento do outro – estarem tendo que ser caladas devido a emancipação  técnica e legal das pessoas negras da subjugação colonial, das mulheres para longe da custódia masculina, conceitualmente a emancipação do outro ainda não respingou nas estruturas ideológicas do pensamento ocidental, estruturas essas criadas por senhores de escravos, donos de mulheres e imperialistas coloniais.

O sexual, ou a sexualidade, continua a ser construída como algo pertencente ao indivíduo – sexualidade em vez de relaçoes sexuais ou políticas sexuais – e as teorias dos libertários sexuais contemporâneos, no Reino Unido, estão significativamente formuladas em torno da “escolha de objeto”. Em uma contribuição para um volume sobre Diversidade Sexual, significativamente entitulado “Sobre a banalidade do gênero”, Simon Watney argumenta diretamente por uma redefinição do conceito de diferença sexual de maneira que não mais significaria a diferença macho/fêmea, mas uma diferença em sexualidade masculinabaseada em escolha de objeto. Ele dispensa a noção da diversidade sexual que “envolve uma distinção entre sexos que é tomada como pressuposta”, em favor “do outro grande pilar da diversidade sexual – aquele que Freud explora pelo nome de escolha-objetal, e para a qual Foucault dá o nome ‘sexualidade’” (Simon Watney, 1989). Como exemplo, podemos ver a significancia dessa mudança recente pois no Reino Unido temos tendido a substituir “gênero” por “diferença sexual” (ou seja, o que antes era “raça, classe e gênero” se tornou “raça, classe e diversidade sexual”). As políticas sexuais do gênero abrem caminhos para uma política do sexo que gira em torno da escolha-objetal; a diversidade sexual colocada como raiz do gênero abre caminho para a diferença na sexualidade do gênero masculino; e a opressão das mulheres [entendidas nesse texto como sexo feminino], central para a análise do gênero, é substituída pelo que a visão de Watney chamou de “a verdadeira opressão sexual”, isto é, a opressão sobre os gays (Watney, 1986).

Watney está preocupado demais com “a identificação de um certo indivíduo”, “a questão do desejo” para se incomodar com um conceito de classe ou um de gênero, ambos os quais compartilham, na visão dele, “o mesmo sentido de um único fator determinante de tudo”. Ou, como poderíamos notar, ambos descrevem coletividades ou fatores da coletividade em vez de “um dado indivíduo”, grupos sociais em relação de poder e luta com outros grupo sociais em vez de um indivíduo sujeito em relação a sua escolha pessoal de objeto.

O que é mascarado como uma afronta (masculina) à heterossexualidade compulsória é, na verdade, a demanda pelo aumento de possibilidade de escolha da parte do sujeito sexual, o indivíduo, o homem, a escolha advinda de um horizonte ampliado de objetos sexuais: não apenas objetos-mulheres, mas objetos-homens e objetos-crianças. Juntamente com o consumismo liberal da escolha-objetal vem a ampliação da escolha das praticas sexuais: sádicas, masoquistas, fetichistas; uma maior gama de formas de relação diferente do modelo monogamico heterossexual; as casas de banho, o turismo sexual internacional e a prostituição (com sua variedade de escolha-objetal), e entretenimento sexual ou pornográfico, também em todas as variações de escolha objetal: heterossexual, homossexual, lésbica; com os subgeneros pornográficos principalmente heterossexuais como crianças, deficientes, gravidas, idosos que já estão nas prateleiras (Harold Offerdal, 1986; Mazer Mahmood, 1986). E junto a tudo isso, vem o convite liberal a que todos, incluindo mulheres, crianças e outras minorias a compartilhar desse banquete sexual, para se tornarem consumidores do mercado sexual – ao menos em teoria.

Na prática, essa generosidade liberal, essa mente-aberta e reforma democrática anti-preconceito de estender o que é digno de um cavalheiro também para mulheres e negros é liberal de um jeito diferente, também: não rigoso, nem literal. Dado que esse prazer tão rigorosamente estruturado em torno da escolha-objetal, onde o objeto escolhido é um sujeito desqualificado, não poderia existir em uma democracia de iguais onde todos estivessem dignificados a serem um sujeito e um consumidor: não haveria mais ninguém para ser escolhido e consumido como objeto.

O que permite esse discurso sobre escolha objetal e desejo é muito mais do que apenas as políticas de liberação gay. Sào as estruturas ortodoxas do pensamento patriarcal ocidental, centrado em torno do indivíduo e a liberdade dele [frisa-se o masculino]. A mesma estrutura é visível no nosso consumismo e emrpeendedorismo culturais e econômicos, e obviamente no que é muito adequadamente chamado de “artes liberais”.É o estabelecimento das artes que conduz de maneira mais vigorosa a defesa do “principio” da liberdade de expressão que da a licença para a gigantesca indústria e cultura da pornografia, jamais se referindo à forma industrializada e comercial de expressão que defende. Liberdade de expressão, como todos os direitos humanos formulados por nacoes e nacoes unidas, concerne os direitos do indivíduo (do sexo masculino) em sua relação com o Estado e o defende contra as tentativas do Estado de restringir as liberdades pessoais. A liberdade de expressão não defende os direitos de um indivíduo sobre outro indivíduo, como as mulheres do mundo todo bem sabem. E enquanto o primeiro é protegido pela lei da nação no caso dos homens, a lei, como vimos, também regula os “direitos” dos homens à “privacidade”, OU SEJA, ÀS MULHERES, e assim ataca diretamente a liberdade e os direitos das próprias mulheres (Dworkin, 1987; MacKinnon, 1983).

A liberdade de expressão defendida pela instituição das artes, e isso é um FATO, e de outros defensores da pornografia, é a liberdade de produzir e de mercantilizar a expressão industrialmente e comercialmente, não o direito de um indivíduo de possuir e expressar visões e opiniões e de buscar informações. Na verdade, a produção capitalista da “expressão” pode ser entendida como uma militante direta contra o direito individual de expressar e buscar diversidade de informações e opiniões. No Reino Unido, nesse momento, o próprio governo está lançando um ataque na liberdade de expressão e acesso a informação, por uma clausula proposta, a clausula 28, que proibiria o governo local de

a) promover  homossexualidade ou publicar material que a promova

b) promover o aprendizado em qualquer escola publica da aceitabilidade da homossexualidade como uma suposta relação familiar com a publicação de tais matériais ou outras

c) dar assistência financeira a qualquer pessoa que se insira nos parágrafos a e b.

[O que é interessante nesse contexto é que o governo propõe não interferir na promoção da homossexualidade, seja sendo ela uma pretensa família ou uma escolha objetal superior, muito menos a promoção do ódio do (macho) heterossexual], a aceitabilidade da violência contra a mulher, e o pretenso prazer das mulheres nessa violência, onde essa promoção é um negócio comercialmente viável, isto é, pornografia, de maneira que não necessita subsídios. O que parece simplesmente uma preocupação moral com a “normalidade” sexual de acordo com a tradição heterossexista é na verdade uma supressão cuidadosa das informações produzidas pelo bem da própria informação, em vez de por lucro.

Também é interessante que seja a oposição das instituições das artes a essa clausula, em vez da oposição de lésbicas e gays, que tem tido tanta influencia no lobby da Casa dos Lordes. Uma vez que, especialmente, a arte performatica é um negócio comercial notavelmente inviável, e necessita subsídios públicos, os interessas das artes liberais (e portanto dos Lordes e dos cavalheiros) são vistas como sendo afetadas pela clausula, apesar dos argumentos girarem muito mais em torno da liberdade de expressão do que na questão do arranjo financiero com o setor publico que o apoia.

A noção de que o artista na verdade é conceitualmente intocável por quaisquer considerações legais: ele é nosso modelo do grande e livre individualista que se expressa pelo bem da auto-expressao. Não existe um reconhecimento explicito do fato de que qualquer artista que se qualifica para esse termo é um artista publicado – um artista que vende e exibe seus produtos por canais de estabelecimentos comerciais como editoras, galerias, cinemas, empresas de som e a industria do entretenimento de um modo geral. O termo artista não mais denota “criatividade”, mas fama publica. Também não existe muito reconhecimento e, muito menos, críticas, do imenso egoísmo envolvido em um comprometimento da expressão própria, onde a expressao, assim como a sexualidade, é concebida como uma dimensão dos direitos de um indivíduo (ou, melhor dizendo, privilégios). Há pouco sentido de que o artista queira alcançar voceno processo de comunicação onde voce, evidentemente, quereria expressar algo seu em troca: tudo o que o artista quer por você é sua atenção receptiva, seu dinheiro e seus elogios.

Sequer importa qual é a orientação política daqueles que exercem nas instituições artísticas: a própria concepção de arte garante a continuação do individualismo liberal fundamenta, a manutenção de um principio fundado no que é digno de um cavalheiro. Então, um dos maiores críticos marxistas no Reino Unido nos diz que:

“artistas precisam de uma liberdade garantida para comunicar o que, em termos de seu próprio entendimento de seu trabalho, precisa ser comunicado. Isso soa como, e realmente é, a definição de liberdade individual.”(Raymond Williams, 1982)

Também soa como, e realmente é, a definição de quem é um indivíduo que merece liberdade, ou seja, artistas. Uma vez que você, ou nós, somos aqueles que precisam garantir a liberdade deles, e também precisamos estar disponíveis para eles comunicarem aquilo que, em seus próprios termos, eles sentem a necessidade de comunicar. Precisamos estar comunicativamente disponíveis para eles assim como precisamos estar sexualmente disponíveis para os liberais sexuais: somos os objetos de expressão deles assim como somos seus objetos sexuais. O artista, como o liberal, e como o adolescente, demanda que ele considera necessário, e a instituição das artes, como pais liberais indulgentes, justificam suas necessidades e sua responsabilidade reduzida. Na noção do artista nós defendemos a infantilidade fundamental do individualista; celebramos artistas como os enfants terribles [crianças malditas] da política corporal, que são travessos mas espertos, e cujo egocentrismo ousado nós invejamos. Nós moldamos, no artista, não apenas nossa concepção do Eu, mas em seu trabalho a nossa relação desejada com o trabalho, que está se tornando institucionalizada na ética do profissionalismo. Como profissionais, nós exigimos, como os artistas, satisfação por nosso trabalho e a oportunidade, ou a liberdade, de exercer nossos talentos pelo bem da auto-expressao.

 

O feminismo, portanto, está sob ataque não apenas por sua crítica da sexualidade masculina, que é vista como mantenedora da licença absoluta do homem heterossexual. Também está sob ataque devido a sua crítica ao pensamento patriarcal, que é centrado no indivíduo infantilizado, por positivar o político no nível pessoal, e por exigir daquele membro adulto da sociedade  que não apenas busque seus próprios interesses, mas responsabilidade sobre o outro e diante da comunidade. A prática feminista – do trabalho e dos servicoes, relacionamentos e sexualidade, conhecimento e pesquisa como abordagens coletivas e contribuições sociais em vez de uma plenitude pessoal derivada de uma ambição de carreira – coloca uma ameaça ao individualismo liberal muito maior do que qualquer política de oposição convencional. E é por isso que, com os liberais sexuais à frente, eles estão declarando a era do pós-feminismo.